Com 15 anos de experiência, nossa equipe atua de forma especializada oferecendo atendimento personalizado e comprometido com a defesa dos direitos dos nossos clientes.
Como podemos ajudar você:
Áreas de Atuação: Responsabilidade Civil
Áreas de Atuação: Direito Imobiliário
Direito Contratual: Entretenimento
Áreas de Atuação: Inventário
Sobre Nós:
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Metodologia de Trabalho
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Áreas de Atuação: Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil é a obrigação jurídica que uma pessoa ou empresa tem de reparar o dano causado a outra pessoa, seja esse dano material, moral ou estético. Esse conceito está fundamentado na ideia de que, quem causa prejuízo a terceiros, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, deve compensar adequadamente a vítima pelos danos sofridos.
Responsabilidade Civil do Estado
O Estado pode ser responsabilizado por danos causados pela sua omissão ou falha na prestação de serviços públicos. Exemplos comuns incluem prejuízos decorrentes de alagamentos por falta de manutenção do sistema de drenagem, interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica ou de água. Nessas situações, o cidadão pode ter o direito de buscar a reparação pelos danos sofridos.
Responsabilidade Civil em caso de Acidentes de Trânsito
Atuamos com experiência em demandas de acidentes de trânsito, buscando a reparação de danos materiais, despesas médicas, lucros cessantes e outros prejuízos sofridos pelas vítimas. Nosso atendimento é personalizado e focado na defesa dos seus direitos.
Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar
Representamos vítimas de negligência médica e hospitalar, com atuação voltada à responsabilização por tratamentos inadequados e eventuais sequelas, sempre priorizando a defesa dos direitos dos pacientes.
Responsabilidade Civil na Esfera Trabalhista
A responsabilidade civil no Direito do Trabalho ocorre quando o trabalhador sofre dano em razão de ato ilícito, negligência ou omissão do empregador.
Se caracterizado o prejuízo, o trabalhador pode buscar reparação por:
- Danos materiais (ex.: despesas médicas, lucros cessantes);
- Danos morais (ex.: assédio, humilhação);
- Danos estéticos (ex.: sequelas físicas).
Entre as situações mais comuns estão os acidentes de trabalho, assédio moral e demissões discriminatórias.
Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor
Prestamos assessoria jurídica em demandas envolvendo produtos defeituosos, com foco na responsabilização dos fabricantes e fornecedores pelos danos causados, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor.
Responsabilidade Civil no Direito Digital
Com o crescimento das interações online, a responsabilidade civil no ambiente digital tornou-se uma área cada vez mais relevante. No Direito Digital, a responsabilidade surge em razão de danos causados por condutas ilícitas praticadas em meios eletrônicos, como internet e redes sociais.
Entre as situações mais comuns estão:
- Ofensas virtuais (cyberbullying, discurso de ódio);
- Vazamento de dados pessoais;
- Publicação de fake news que causem prejuízo à imagem ou à honra;
- Uso indevido de imagem, voz ou dados pessoais sem autorização.
Em casos de violação, a vítima pode buscar a responsabilização dos autores e, conforme a situação, dos provedores de serviços, sempre com o objetivo de reparar os danos materiais e morais sofridos.
Responsabilidade Civil Contratual
A responsabilidade civil contratual acontece quando uma das partes descumpre o que foi combinado em um contrato e causa prejuízo à outra.
Exemplos comuns:
- A construtora que atrasa a entrega de um imóvel;
- O prestador de serviços que não executa o serviço como combinado;
- A empresa que entrega produtos diferentes do que foi contratado.
Nesses casos, quem foi prejudicado pode pedir a reparação dos danos sofridos, sejam eles materiais (prejuízo financeiro) ou morais (ofensa à honra, abalo emocional).
O objetivo é garantir que os contratos sejam cumpridos corretamente e que o prejudicado seja compensado pelos prejuízos.
Áreas de Atuação: Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é um ramo especializado do Direito Privado que regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis, abrangendo aspectos como compra, venda, locação, financiamento, usucapião, condomínio, loteamento, incorporação imobiliária, regularização fundiária, entre outros. Sua atuação é essencial para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias e a proteção dos direitos de proprietários, compradores, locadores, locatários, incorporadores e demais envolvidos.
Assessoria em Compra e Venda e Locação de Imóveis
Atuamos na análise de contratos de compra e venda, locação, avaliação de riscos e regularização documental, garantindo segurança jurídica em todas as etapas da negociação imobiliária.
Regularização de Imóveis
Prestamos assessoria para a regularização de imóveis perante cartórios e órgãos públicos, incluindo averbação de construções, retificação de área e obtenção de documentos essenciais para a venda ou financiamento.
Disputas e Litígios Imobiliários
Representamos clientes em litígios envolvendo contratos de compra e venda, vícios construtivos, disputas de posse, cobrança de aluguéis e demais conflitos relacionados a imóveis.
Usucapião Judicial e Extrajudicial
Atuamos em ações de usucapião, viabilizando a regularização da propriedade, seja pela via judicial ou extrajudicial, com a devida comprovação da posse e cumprimento dos requisitos legais.
Áreas de Atuação: Inventário
A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade, baseada na posse prolongada e ininterrupta de um bem, exercida com ânimo de dono. Esse instituto visa regularizar situações de fato consolidadas ao longo do tempo, conferindo segurança jurídica ao possuidor e promovendo a função social da propriedade
Inventário Judicial
Atuamos na condução de inventários judiciais, necessários quando há testamento, herdeiros incapazes ou litígio entre as partes, buscando a solução mais célere e segura para a partilha de bens.
Inventário Extrajudicial
Prestamos assessoria completa em inventários extrajudiciais, realizados em cartório de forma mais rápida e simplificada, quando preenchidos os requisitos legais, como consenso entre os herdeiros e inexistência de testamento.
Planejamento Sucessório
Auxiliamos na organização antecipada da sucessão patrimonial, por meio de testamentos, doações em vida e constituição de holdings familiares, prevenindo conflitos futuros e otimizando a transmissão de bens.
Solução de Conflitos Entre Herdeiros
Buscamos a resolução amigável de eventuais divergências entre os herdeiros, preservando o patrimônio e evitando a judicialização excessiva, sempre priorizando o interesse de todos os envolvidos.
Direito Contratual: Entretenimento
O Direito Contratual é um ramo do Direito Civil que regula as relações jurídicas estabelecidas por meio de contratos, ou seja, acordos de vontades entre duas ou mais partes com o objetivo de criar, modificar ou extinguir obrigações.
Contrato de Prestação de Serviços Artísticos
O Contrato de Prestação de Serviços Artísticos é um instrumento jurídico essencial para formalizar a relação entre artistas e contratantes, estabelecendo de forma clara e precisa os direitos, deveres e obrigações de ambas as partes envolvidas. Este tipo de contrato é amplamente utilizado em eventos culturais, shows, espetáculos, gravações e outras atividades relacionadas ao setor artístico.
Regula apresentações ao vivo, gravações e outras performances. Define detalhes como cachê, logística, direitos de imagem e condições de cancelamento.
É importante ressaltar que, para evitar a caracterização de vínculo empregatício, o contrato deve evidenciar a autonomia do artista na execução dos serviços, a ausência de subordinação e a prestação de serviços de forma eventual. Além disso, o contrato deve respeitar os princípios da boa-fé, transparência e equidade, assegurando que nenhuma das partes seja prejudicada.
Contrato de Agenciamento
O Contrato de Agenciamento Artístico é um instrumento jurídico essencial para formalizar a relação entre um artista e um agente ou empresa responsável por promover sua carreira. Este contrato estabelece as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes, garantindo transparência e segurança jurídica na parceria.
Estabelece a relação entre o artista e seu agente ou empresário, incluindo cláusulas sobre exclusividade, comissões e duração do contrato.
- Natureza Jurídica: O contrato de agenciamento artístico é uma prestação de serviços autônoma, sem vínculo empregatício entre as partes.
- Boa-fé e Transparência: É essencial que ambas as partes atuem com honestidade e clareza, evitando ambiguidades que possam gerar conflitos futuros.
- Cláusulas de Confidencialidade: Podem ser incluídas para proteger informações sensíveis relacionadas à carreira do artista.
Contrato de Produção Audiovisual
O Contrato de Produção Audiovisual é um instrumento jurídico essencial para formalizar a parceria entre produtores, contratantes e demais envolvidos na criação de obras audiovisuais, como filmes, séries, documentários, vídeos institucionais e conteúdos para plataformas digitais. Este contrato estabelece de forma clara os direitos, deveres e responsabilidades das partes, garantindo segurança jurídica e alinhamento de expectativas ao longo do projeto.
Abrange a criação de filmes, séries e vídeos, detalhando direitos autorais, financiamento, distribuição e obrigações das partes envolvidas.
- Legislação Aplicável: O contrato deve estar em conformidade com as leis brasileiras, especialmente o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
- Registro da Obra: É recomendável registrar a obra e o contrato nos órgãos competentes, como a Biblioteca Nacional e a ANCINE, para assegurar a proteção dos direitos autorais.
- Responsabilidade Civil: O contrato deve prever cláusulas que estabeleçam as responsabilidades em caso de descumprimento ou danos decorrentes da produção.
Contrato de Distribuição e Exibição
Trata-se de um acordo no qual o produtor autoriza o distribuidor a comercializar e exibir uma obra audiovisual em determinados territórios e plataformas. O contrato especifica as condições de distribuição, os canais de exibição (como cinemas, televisão, streaming), a remuneração das partes e outras cláusulas pertinentes à exploração comercial da obra.
Regula a veiculação de conteúdos em plataformas, cinemas ou emissoras, incluindo aspectos como territórios de exibição e divisão de receitas.
Contrato com Gravadoras
Trata-se de um acordo no qual o artista cede à gravadora determinados direitos sobre suas obras musicais, permitindo que esta invista na produção, promoção e distribuição do material. Em contrapartida, o artista recebe remuneração, que pode incluir adiantamentos e participação nos lucros provenientes da exploração comercial das obras.
Define os termos entre músicos e gravadoras, abordando gravação, distribuição, marketing e direitos sobre as obras musicais.
- Direitos Autorais: É essencial que o contrato especifique claramente quais direitos autorais estão sendo cedidos à gravadora e por quanto tempo.
- Propriedade das Gravações: O contrato deve definir quem será o titular das gravações (masters) e em quais condições.
- Cláusulas de Exclusividade: É comum que as gravadoras exijam exclusividade na exploração das obras do artista durante o período contratual.
- Transparência Financeira: O contrato deve prever a prestação de contas detalhada por parte da gravadora, permitindo ao artista acompanhar os rendimentos gerados por suas obras.
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Dr. Pedro Samuel
Pedro Alberto Cardoso Samuel é advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 79.421, com atuação destacada nas áreas de Direito Civil e Trabalhista vinculada à Responsabilidade Civil.
Possuí Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), bem como especialização em Direito Público pela Escola Superior Verbo Jurídico.
Sua trajetória acadêmica inclui Mestrado e Doutorado em Serviço Social pela PUCRS, com pesquisas voltadas às transformações nas relações de trabalho diante das novas tecnologias e da inteligência artificial.
Além disso, é membro pesquisador de grupos acadêmicos como o “Trabalho e Capital: Retrocesso Social e Avanços Possíveis” (UFRGS/USP/CNPq) e o Núcleo de Pesquisa em Políticas e Economia Social (NEPES/PUCRS), contribuindo com estudos sobre precarização do trabalho e os efeitos das novas tecnologias nas relações laborais.
Com uma carreira pautada pela ética, comprometimento e constante atualização, Pedro Alberto Cardoso Samuel oferece assessoria jurídica especializada, aliando conhecimento teórico e prática profissional para atender às necessidades de seus clientes com excelência.
Dra. Paula Lopes
Paula Carriero Lopes é advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 132.196, com sólida formação em Direito e atuação destacada nas áreas de Direito Empresarial, Contratual, Imobiliário e de Entretenimento.
Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), é pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e atualmente cursa pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários.
Com ampla experiência no setor corporativo, atuou por mais de uma década na gestão jurídica de empresas de grande porte, sendo responsável por negociações complexas, elaboração de contratos estratégicos e suporte jurídico a projetos de expansão e reestruturação empresarial.
No setor do Entretenimento foi Coordenadora Jurídica da maior produtora e locadora de teatros do Brasil, sendo responsável pela elaboração e negociação de contratos artísticos, licenciamento de imagem, patrocínios e parcerias comerciais.
Competências que se Complementam
A formação acadêmica e a experiência prática de Pedro Samuel e Paula Carrero Lopes se unem para oferecer um atendimento jurídico completo, personalizado e estratégico.
A união dessas trajetórias garante ao cliente:
- Atuação contenciosa e consultiva de excelência;
- Soluções jurídicas completas, tanto para demandas judiciais quanto para a estruturação de negócios e proteção patrimonial;
- Atendimento personalizado, técnico e estratégico, com foco na segurança jurídica e no resultado.
Mais do que advogados, somos parceiros na construção de soluções sólidas para proteger seus direitos e viabilizar seus projetos.
Metodologia de Trabalho
1
Análise Inicial
Receba uma análise detalhada do seu caso em até 48 horas.
Nossa equipe avalia todos os aspectos da sua situação para oferecer a melhor estratégia jurídica, com agilidade, seriedade e compromisso.
2
Atendimento Personalizado
Cada cliente é único, e por isso oferecemos um atendimento personalizado, voltado para entender a fundo suas necessidades e construir soluções jurídicas sob medida. Por isso, todos os clientes são atendidos pelos advogados responsáveis pelo escritório. Nosso compromisso é prestar um serviço próximo, transparente e eficiente, com foco na confiança e nos resultados.
3
Compromisso com a agilidade e transparência
Após a assinatura do contrato com o escritório e envio dos documentos distribuímos o processo em até 5 dias úteis. Após, o número do processo é enviado ao cliente com informações sobre o acompanhamento processuai.
Perguntas Frequentes
Qual o prazo médio para conclusão de processos?
O tempo de tramitação do processo pode variar de acordo com o Tribunal, a complexidade do caso e fatores externos ao controle das partes. Nosso escritório adota uma metodologia focada na eficiência e na agilidade, atuando de forma diligente para impulsionar o andamento das demandas e buscar, sempre que possível, a maior celeridade e eficiência no atendimento aos interesses dos nossos clientes.
Existe possibilidade de acordo antes do julgamento?
Sim. Em muitos casos, é possível buscar a composição amigável entre as partes antes do julgamento. Nosso escritório atua ativamente na análise de oportunidades para acordos, sempre avaliando se a solução é vantajosa e segura para o cliente. A negociação extrajudicial pode reduzir o tempo do processo e garantir uma resolução mais rápida e eficaz do conflito.
Qual a documentação necessária para iniciar um processo?
Documentos básicos incluem: identificação pessoal, comprovantes do dano sofrido (laudos médicos, orçamentos de reparos, boletins de ocorrência), contratos relacionados ao caso e quaisquer provas que demonstrem o nexo causal entre a ação/omissão e o dano causado.
Como funcionam os honorários advocatícios?
Trabalhamos com honorários contratuais estabelecidos de acordo com a complexidade e as particularidades de cada caso. O percentual é definido de forma transparente e consensual no início da representação, garantindo segurança e clareza para nossos clientes.
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Consulta
Oferecemos a análise inicial do caso para orientar o interessado sobre as possíveis medidas jurídicas. O agendamento pode ser realizado por Whatsapp, telefone ou através e-mail.
Atendimento Flexível
Escolha entre atendimento online ou presencial. Nosso WhatsApp está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana para emergências.
Escritório
Nosso escritório é localizado no Centro Histórico de Porto Alegre: R. Riachuelo, 1038 - sala 1506 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90010-270